16/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:04

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:59

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO DIAS SOUZA DA SILVA - CPF: *22.***.*47-70 (PACIENTE)
03/10/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
16/09/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
16/09/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

O paciente, insatisfeito com a decisão monocrática que indeferiu a liminar, apresentou agravo interno para atacar a decisão deste relator, o que não se mostra cabível no rito do Habeas Corpus, isto em razão da celeridade.

Confira-se o julgado abaixo. "AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

PRECEDENTES. 1.

Não cabe agravo interno contra decisão que defere ou indefere a liminar pleiteada em habeas corpus, ante a ausência de previsão legal e a incompatibilidade com o rito célere do instituto.

Precedentes do STJ e TJDFT. 2.

Agravo interno não conhecido. (Acórdão 1828263, 07051570420248070000, Relator(a): SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Criminal, data de julgamento: 14/3/2024, publicado no PJe: 15/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Tal como se observa dos autos as informações foram prestadas, faltando apenas parecer da Douta Procuradoria para julgamento do mérito do HC, Desta forma, indefiro o processamento do agravo.

Colha-se o parecer da Douta Procuradoria.

Após, conclusos para elaboração de voto e julgamento do mérito do HC, Intime-se.
06/09/2024 16:07

Recebidos os autos
06/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
06/09/2024 15:13

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2024 15:12

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:19

Recebidos os autos
06/09/2024 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 07:21

Recebidos os autos
06/09/2024 07:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
05/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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