10/06/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:03

Recebidos os autos
04/06/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:21

Expedição de Autorização.
25/03/2025 19:20

Expedição de Autorização.
21/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761745-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2025 11:05:11.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
26/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:26

Recebidos os autos
25/02/2025 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 19:50

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:39

Recebidos os autos
30/01/2025 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:12

Recebidos os autos
23/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 14:18

Recebidos os autos
23/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/10/2024 08:33

Recebidos os autos
02/10/2024 08:33

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
25/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 15:26

Recebidos os autos
23/09/2024 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:30

Recebidos os autos
11/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO FIGUEIREDO em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:22

Recebidos os autos
25/07/2024 15:22

Outras decisões
25/07/2024 04:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 15:18

Recebidos os autos
23/07/2024 15:18

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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