11/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702227-41.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 04/03/2026 10:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/nzGpfJ ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/09/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 10:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:20

Expedição de Ata.
04/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2025 19:58

Juntada de Certidão
15/06/2025 19:55

Expedição de Ofício.
15/06/2025 19:52

Expedição de Mandado.
15/06/2025 19:28

Expedição de Mandado.
15/06/2025 19:25

Expedição de Mandado.
15/06/2025 19:24

Expedição de Mandado.
15/06/2025 19:21

Expedição de Mandado.
28/04/2025 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702227-41.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS DECISÃO EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 209555201.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 210884644.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
15/09/2024 00:35

Recebidos os autos
15/09/2024 00:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 00:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0702227-41.2023.8.07.0002 Número do processo: 0702227-41.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Nesta data, encaminho os autos à Defesa para resposta à acusação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/09/2024 21:23

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 09:39

Recebidos os autos
14/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/08/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 13:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:11

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
22/05/2023 20:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2023 17:41

Expedição de Alvará de Soltura .
22/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/05/2023 15:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 09:50

Juntada de gravação de audiência
22/05/2023 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
21/05/2023 15:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/05/2023 12:54

Juntada de laudo
21/05/2023 09:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/05/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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