25/09/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:20

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701875-21.2024.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: JAQUELINE RODRIGUES CARVALHO DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto pela executada contra decisão do Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, nos autos do cumprimento de sentença nº 0703866-74, que deferiu a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária SPE Resort do Lago Caldas Novas Ltda., para alcançar o patrimônio da empresa Land Tordesilhas EI Empreendimentos e Participações Ltda.

Em análise preliminar foi deferida a suspensão dos autos originários ante a notícia da agravante de não ser mais sócia da sociedade empresária executada, conforme 18ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL da executada (ID 62381027).

Lado outro, em contrarrazões a agravada noticiou que foi homologado acordo nos autos originários alcançando a ora agravante (ID 63401761 - Pág. 2).

Verifico, dessa forma, a perda superveniente do objeto do presente agravo.

Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o presente Recurso de Agravo pela perda superveniente do seu objeto, no inciso XV do artigo 11 do RITR e revogo a liminar deferida.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
29/08/2024 18:28

Recebidos os autos
29/08/2024 18:28

Prejudicado o pedido de LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-44 (AGRAVANTE)
29/08/2024 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
29/08/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LAND TORDESILHAS EI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:20

Recebidos os autos
05/08/2024 14:20

Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
01/08/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
01/08/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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