06/02/2025 05:57

Baixa Definitiva
06/02/2025 05:50

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 15:36

Recebidos os autos
13/11/2024 12:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/11/2024 20:31

Recebidos os autos
01/11/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/10/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0712879-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RENATO ROGERIO LACERDA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante RENATO ROGERIO LACERDA DE OLIVEIRA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 64459264), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 27 de setembro de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
27/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:58

Recebidos os autos
27/09/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
26/09/2024 11:25

Recebidos os autos
26/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/09/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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