25/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JANAINA ALVES MOURAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de DIEGO COSTA BATISTA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:38

Recebidos os autos
13/03/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:24

Recebidos os autos
10/03/2025 15:24

Deferido o pedido de DIEGO COSTA BATISTA - CPF: *07.***.*34-09 (REQUERENTE).
10/03/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 10:38

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JANAINA ALVES MOURAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DIEGO COSTA BATISTA em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 06:49

Recebidos os autos
11/02/2025 06:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:00

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:08

Recebidos os autos
03/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:36

Recebidos os autos
16/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 03:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:51

Recebidos os autos
27/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 18:38

Recebidos os autos
18/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:37

Recebidos os autos
06/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/10/2024 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2024 22:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DIEGO COSTA BATISTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de JANAINA ALVES MOURAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HEITOR MOURAO BATISTA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:09

Recebidos os autos
29/08/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
29/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0775650-55.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO COSTA BATISTA, JANAINA ALVES MOURAO, H.

M.

B.

REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 8 da Lei 9.099/95, os incapazes não podem figurar como partes nos juizados especiais, ainda que representados pelos genitores.

Ademais, quando o menor é necessariamente um dos destinatários finais dos pedidos, deve obrigatoriamente figurar como autor na ação, o que inviabilizaria a mera exclusão do seu nome do polo ativo para adequação ao procedimento dos juizados especiais.

Assim, em homenagem ao art. 10 do CPC, ouça-se a requerente quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo para o processamento e julgamento do feito.

No mesmo prazo, adeque o valor da causa quanto ao pedido de danos morais (se o caso), bem como junte comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste juízo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 27 de agosto de 2024, às 17:38:41.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/08/2024 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 13:17

Recebidos os autos
28/08/2024 13:17

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/08/2024 17:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 17:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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