21/02/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:26

Processo Desarquivado
30/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 18:13

Expedição de Termo.
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:31

Recebidos os autos
21/01/2025 17:31

Determinado o arquivamento
21/01/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
16/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:56

Recebidos os autos
27/11/2024 11:56

Outras decisões
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:08

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:03

Recebidos os autos
18/10/2024 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/10/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:38

Recebidos os autos
14/10/2024 17:38

Outras decisões
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703719-05.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZ RAMOS FILHO, KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA, CLAUDIO SOUZA ALVES, KARINA ALVES DE OLIVEIRA, CAMILA ALVES OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA D E C I S Ã O O esboço de partilha não pode ser homologado com erros ou incorreções, uma vez que é peça processual que acompanhará o formal de partilha.

Intimem-se os requerentes para esclarecer o motivo pelo qual, no esboço de partilha de ID 213888458, coube ao viúvo LUIZ RAMOS FILHO 1/12 do valor deixado pela falecida em conta bancária.

No esboço de ID 213542326 e na sentença de ID 163464189, ao viúvo coube ½ (metade) do saldo bancário.

Se for o caso, retifique o esboço de partilha nesse ponto.

Prazo de cinco dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
11/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:20

Recebidos os autos
10/10/2024 12:20

Outras decisões
09/10/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
09/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:21

Recebidos os autos
08/10/2024 18:21

Outras decisões
07/10/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703719-05.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZ RAMOS FILHO, KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA, CLAUDIO SOUZA ALVES, KARINA ALVES DE OLIVEIRA, CAMILA ALVES OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de processo com sentença transitada em julgado (ID 163464189 e ID 167259767).

LUIZ RAMOS FILHO solicitou o desarquivamento do processo em razão de nota de exigência do 9° Oficio de Registro de Imóveis do DF Verifica-se que, no esboço de partilha homologado pela sentença de ID 163464189, constava o valor de R$711,29 que não foi colacionado no esboço apresentado no ID 212050661.

Registro que o quinhão de cada herdeiro relativo ao imóvel corresponde à fração de 1/84 do bem.

POSTO ISSO, retifique-se o esboço de partilha para incluir a quantia deixada pela falecida, bem como para corrigir o percentual devido a cada herdeiro relativo ao imóvel, 1/84.

Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
02/10/2024 22:02

Recebidos os autos
02/10/2024 22:02

Outras decisões
29/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703719-05.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZ RAMOS FILHO, KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA, CLAUDIO SOUZA ALVES, KARINA ALVES DE OLIVEIRA, CAMILA ALVES OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA D E C I S Ã O Intime-se o requerente para apresentar novo esboço de partilha com as retificações pertinentes.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 13 de setembro de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
13/09/2024 14:14

Recebidos os autos
13/09/2024 14:14

Outras decisões
12/09/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 18:54

Recebidos os autos
11/09/2024 18:54

Outras decisões
11/09/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703719-05.2022.8.07.0002 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: LUIZ RAMOS FILHO, KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA, CLAUDIO SOUZA ALVES, KARINA ALVES DE OLIVEIRA, CAMILA ALVES OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA D E C I S Ã O Cuida-se de processo com sentença transitada em julgado (ID 163464189 e ID 167259767).

LUIZ RAMOS FILHO solicitou o desarquivamento do processo em razão de nota de exigência do 9° Oficio de Registro de Imóveis do DF.

Verifica-se que, no plano de partilha homologado, o viúvo constou como herdeiro e não meeiro em relação ao imóvel partilhado.

Certidão de casamento juntada no ID 140530976.

Quanto à ausência de Kevin dos Santos Oliveira no plano de partilha, verifica-se que este não fez parte deste processo.

ISSO POSTO, para análise do pedido de ID 208913382: 1) Esclareça o requerente se Ednava, autora da herança, tinha filho(a) pré-morto(a) que tenha deixado filhos; 2) Esclareça se Kevin dos Santos Oliveira é neto de Ednalva Souza Alves Ramos.

Para tanto, junte-se certidão de nascimento e/ou casamento de Kevin dos Santos Oliveira e da genitora dele, bem como a certidão de óbito; 3) Fica o requerente intimado a instruir os autos com o formal de partilha objeto do protocolo.

Prazo de cinco dias.

Brazlândia, 1º de setembro de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 6
01/09/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 12:57

Recebidos os autos
01/09/2024 12:57

Outras decisões
29/08/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/08/2024 04:43

Processo Desarquivado
27/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
04/01/2024 18:50

Juntada de consulta sisbajud
03/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:25

Expedição de Alvará.
21/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:33

Recebidos os autos
20/11/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:17

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:12

Expedição de Alvará.
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:49

Juntada de consulta sisbajud
01/08/2023 18:09

Transitado em Julgado em 31/07/2023
31/07/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 05/07/2023.
04/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 20:53

Recebidos os autos
30/06/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:53

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
13/06/2023 13:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/06/2023 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 19:02

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 09:56

Recebidos os autos
17/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/05/2023 18:19

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CAMILA ALVES OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de KARINA ALVES DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA ALVES em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 24/03/2023.
23/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:32

Recebidos os autos
21/03/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/02/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:59

Recebidos os autos
13/02/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/01/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 20:02

Recebidos os autos
11/01/2023 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALVA SOUZA ALVES - CPF: *26.***.*57-90 (INVENTARIADO(A)).
20/12/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/12/2022 14:42

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACHADO OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de KARINA ALVES DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de KATIA SIRLEY SOUZA ALVES DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA ALVES em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CAMILA ALVES OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LUIZ RAMOS FILHO em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:35

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
26/09/2022 14:19

Recebidos os autos
26/09/2022 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
06/09/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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