22/08/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:39

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:38

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:37

Recebidos os autos
20/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:54

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:53

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 19:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 19:47

Recebidos os autos
13/08/2025 19:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:17

Transitado em Julgado em 31/07/2025
07/08/2025 14:06

Recebidos os autos
10/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:56

Expedição de Carta.
07/03/2025 16:59

Recebidos os autos
07/03/2025 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 00:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 20:36

Expedição de Ofício.
20/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:18

Recebidos os autos
19/02/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
09/02/2025 02:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:19

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:03

Recebidos os autos
22/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 13:06

Desentranhado o documento
17/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/12/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 20:10

Juntada de ata
16/12/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:10

Recebidos os autos
19/11/2024 15:10

Mantida a prisão preventida
19/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
19/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Expedição de Ofício.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 22:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734305-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: DELEGADO CHEFE DA POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: RODRIGO TAVARES DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra RODRIGO TAVARES (id. 209169974).

O denunciado, devidamente notificado (id. 211954847), em sua manifestação de defesa prévia (id. 213442618), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 209169974.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Conforme petição de id. 213442618, intimem-se os advogados subscritores para juntarem, no prazo de 15(quinze) dias, a procuração.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 21:11

Recebidos os autos
04/10/2024 21:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:22

Recebidos os autos
17/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:56

Expedição de Ofício.
30/08/2024 23:23

Recebidos os autos
30/08/2024 23:23

Determinada a quebra do sigilo telemático
30/08/2024 23:23

Outras decisões
29/08/2024 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2024 19:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:43

Juntada de mandado de prisão
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 12:48

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/08/2024 12:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2024 12:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2024 12:46

Homologada a Prisão em Flagrante
16/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 11:42

Juntada de gravação de audiência
16/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 11:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 17:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736310-52.2024.8.07.0001

Aristides Almeida Neto

Marisete Ferreira dos Santos

Advogado: Carlos Henrique Bergamaschi Fiorote

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0722100-96.2024.8.07.0000

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Wanderley Ribas Nery

Advogado: Alex Costa Muza

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0722100-96.2024.8.07.0000

Sesc-Servico Social do Comercio-Administ...

Wanderley Ribas Nery

Advogado: Neilton Miranda de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0704624-97.2024.8.07.0015

Juscivania Ramos de Santana

Inss

Advogado: Emanoel Lucimar da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0734305-57.2024.8.07.0001

Delegado Chefe da Policia Federal No Dis...

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Caio Fagundes Lampa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2025 16:04

Exibir Processo