17/06/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
16/06/2025 16:57

Recebidos os autos
16/06/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 17:08

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de MARISETE FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ARISTIDES ALMEIDA NETO em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 15:22

Recebidos os autos
17/05/2025 15:22

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/05/2025 11:14

Decorrido prazo de MARISETE FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
30/03/2025 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2025 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 15:17

Expedição de Mandado.
27/10/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 22:51

Recebidos os autos
08/10/2024 22:51

Deferido o pedido de ARISTIDES ALMEIDA NETO - CPF: *28.***.*24-68 (AUTOR).
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/08/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 20:24

Recebidos os autos
29/08/2024 20:24

Declarada incompetência
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736310-52.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARISTIDES ALMEIDA NETO REQUERIDO: MARISETE FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para esclarecer o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária, uma vez que ambas as partes possuem domicílio em local que dispõe de Circunscrição Judiciária (Guará) própria, observado o disposto no artigo 63, §1º, do CPC, introduzido pela Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024: A eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento escrito, aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência com o domicílio ou a residência de uma das partes ou com o local da obrigação, ressalvada a pactuação consumerista, quando favorável ao consumidor. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
28/08/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:37

Recebidos os autos
28/08/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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