22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704624-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JUSCIVANIA RAMOS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 10:16:38.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
19/08/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:57

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704624-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JUSCIVANIA RAMOS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/08/2025 13:19

Recebidos os autos
08/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.
12/06/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:58

Recebidos os autos
11/06/2025 17:58

Outras decisões
03/06/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 03/06/2025
24/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:48

Recebidos os autos
10/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:47

Homologada a Transação
01/04/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:28

Recebidos os autos
07/02/2025 13:28

Outras decisões
05/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2025 19:06

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição de laudo
27/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:42

Recebidos os autos
10/10/2024 13:42

Nomeado perito
10/10/2024 13:42

Outras decisões
03/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704624-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCIVANIA RAMOS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a autora para juntar cópia do acordo homologado no processo antecedente.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2024 16:06

Recebidos os autos
19/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2024 09:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704624-97.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCIVANIA RAMOS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/08/2024 15:40

Recebidos os autos
27/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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