18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702764-36.2020.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA e REQUERIDA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2025.

PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
13/05/2025 17:58

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 17:35

Conhecido o recurso de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *09.***.*48-20 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 19:40

Recebidos os autos
16/12/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0702764-36.2020.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração (ID 66954398), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
05/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:58

Recebidos os autos
05/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/12/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
23/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:03

Conhecido o recurso de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *09.***.*48-20 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 10:33

Recebidos os autos
09/09/2024 10:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/08/2024 17:41

Recebidos os autos
26/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/08/2024 15:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/08/2024 10:34

Recebidos os autos
26/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível
26/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 10:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/07/2024 09:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1085
18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 23:42

Recebidos os autos
03/09/2023 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:42

Recebidos os autos
03/09/2023 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023 23:42

Recurso especial admitido
25/08/2023 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/08/2023 12:03

Recebidos os autos
25/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2023 12:56

Recebidos os autos
31/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2023 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:46

Conhecido o recurso de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *09.***.*48-20 (EMBARGANTE) e não-provido
28/06/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2023 15:39

Recebidos os autos
03/05/2023 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 11:53

Recebidos os autos
25/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 01:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/04/2023 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/04/2023 15:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/04/2023.
12/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 13:07

Conhecido o recurso de BRUNO MAGALHAES DO NASCIMENTO COSTA - CPF: *09.***.*48-20 (APELANTE) e não-provido
03/04/2023 13:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
31/03/2023 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2023 00:05

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
24/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:18

Juntada de Certidão
17/02/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/01/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:39

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 21:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/11/2022 21:31

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:40

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2022 18:18

Recebidos os autos
16/08/2022 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/08/2022 08:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:33

Recebidos os autos
26/07/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 11:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/04/2022 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/04/2022 13:21

Expedição de Certidão.
08/02/2022 15:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)
26/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:19

Recebidos os autos
21/07/2021 19:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)
21/07/2021 18:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
16/03/2021 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/03/2021 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2021 23:15

Recebidos os autos
10/03/2021 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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