07/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 19:52

Recebidos os autos
30/06/2025 19:52

Outras decisões
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Portaria em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0003042-09.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) para dar andamento no feito no prazo de 5 dias.

Brasília, 6 de junho de 2025.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
06/06/2025 08:36

Juntada de portaria
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCAS GALVAO JANOT em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 05/06/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Portaria em 22/04/2025.
17/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 16:03

Juntada de portaria
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:34

Publicado Portaria em 28/03/2025.
28/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:11

Juntada de portaria
24/03/2025 15:56

Expedição de Alvará.
17/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Portaria em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:19

Juntada de portaria
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LUCAS GALVAO JANOT em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003042-09.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PAULA CRISTINA GALVAO PINHO HERDEIRO: LUCAS GALVAO JANOT INVENTARIADO(A): MAURICIO SOARES JANOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de INVENTÁRIO aberto em razão do falecimento de MAURICIO SOARES JANOT.

A inventariante peticionou ao Num. 215717009 requerendo a autorização para alienação do lote EQNN 23/25, Bloco E, Lote 04, Ceilândia/DF, com o fim de quitar o ITCD devido nos autos.

Laudo de avaliação em ID nº 220328554.

Todos os demais herdeiros anuíram com a venda pleiteada (ID nº 216771752).

Ante o exposto, AUTORIZO a inventariante a vender eventuais direitos aquisitivos sobre o imóvel situado na EQNN 23/25, Bloco E, Lote 04, Ceilândia/DF, devendo constar do expediente que a autorização ora deferida tem a finalidade de quitação dos débitos do ITCDM devido nestes autos, mediante a apresentação da guia de recolhimento pela inventariante.

Feito o depósito judicial, em valor não inferior ao da avaliação, expeça-se o competente alvará para a lavratura da escritura pública de compra e venda.

Após a venda do bem, com o respectivo depósito, expeça-se alvará para pagamento dos débitos perante a Secretaria da Fazenda do DF e o recolhimento devido do ITCMD, devendo a inventariante juntar aos autos o comprovante de quitação dos débitos em aberto.

Intimem-se.

Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
05/02/2025 22:07

Recebidos os autos
05/02/2025 22:07

Outras decisões
28/01/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/01/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Portaria em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 18:19

Juntada de portaria
10/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de LUCAS GALVAO JANOT em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 19/11/2024 23:59.
17/11/2024 21:36

Recebidos os autos
17/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/11/2024 02:21

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 16:28

Juntada de portaria
25/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:34

Publicado Portaria em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0003042-09.2001.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 2 de outubro de 2024.

ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA Servidor Geral
02/10/2024 08:31

Expedição de Portaria.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0003042-09.2001.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: PAULA CRISTINA GALVAO PINHO HERDEIRO: LUCAS GALVAO JANOT INVENTARIADO(A): MAURICIO SOARES JANOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens, seus valores, e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Isso no Prazo de 15 (quinze) dias.

A descrição dos bens deverá ser acompanhada dos documentos que comprovem a titularidade como CRLV e Certidão de ônus reais atualizada.

Apresentado, intimem-se os demais herdeiros e a Fazenda Pública..I.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
01/09/2024 00:48

Recebidos os autos
01/09/2024 00:48

Outras decisões
21/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
13/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Publicado Portaria em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:12

Juntada de portaria
05/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:26

Publicado Portaria em 16/07/2024.
15/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 10:19

Expedição de Portaria.
09/07/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:33

Processo Desarquivado
27/02/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 18:32

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de LUCAS GALVAO JANOT em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 14/11/2022 23:59.
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo