TJDFT - 0738365-49.2019.8.07.0001

28/08/2024 09:16

Baixa Definitiva

28/08/2024 09:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024 09:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/06/2024 13:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2023 17:39

Juntada de Certidão

02/02/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/02/2023 11:26

Juntada de Certidão

25/01/2023 18:45

Juntada de Certidão

25/01/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2023 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM TEIXEIRA FILHO em 24/01/2023 23:59.

14/12/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

11/12/2022 22:44

Recebidos os autos

11/12/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 22:44

Recebidos os autos

11/12/2022 22:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 09:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2022 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2022 08:57

Recebidos os autos

28/11/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/11/2022 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022 10:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/10/2022 18:15

Juntada de Petição de agravo

11/10/2022 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/10/2022 23:59:59.

23/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022 21:57

Recebidos os autos

18/09/2022 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2022 21:57

Recebidos os autos

18/09/2022 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/09/2022 21:57

Recurso Especial não admitido

14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 13/09/2022 23:59:59.

13/09/2022 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/09/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/09/2022 10:10

Recebidos os autos

13/09/2022 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/09/2022 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 14:23

Juntada de Certidão

10/08/2022 14:23

Juntada de Certidão

10/08/2022 14:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/08/2022 19:00

Recebidos os autos

09/08/2022 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/08/2022 18:59

Juntada de Certidão

09/08/2022 18:52

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2022 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 25/07/2022 23:59:59.

12/07/2022 00:07

Publicado Ementa em 12/07/2022.

11/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022 09:53

Conhecido o recurso de JOAQUIM TEIXEIRA FILHO - CPF: *04.***.*91-20 (EMBARGANTE) e não-provido

05/07/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2022 00:17

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2022.

13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

09/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 16:39

Juntada de pauta de julgamento

09/06/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022 10:04

Recebidos os autos

06/05/2022 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 12:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM TEIXEIRA FILHO em 28/04/2022 23:59:59.

26/04/2022 02:12

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

18/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022 10:48

Recebidos os autos

13/04/2022 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022 17:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/03/2022 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/03/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022 17:35

Juntada de Certidão

27/07/2021 02:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/07/2021 23:59:59.

21/07/2021 02:17

Decorrido prazo de JOAQUIM TEIXEIRA FILHO em 20/07/2021 23:59:59.

29/06/2021 02:26

Publicado Decisão em 29/06/2021.

28/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

24/06/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 17:43

Recebidos os autos

24/06/2021 17:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1085)

23/06/2021 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

18/05/2021 02:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

13/05/2021 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2021 07:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 19:12

Recebidos os autos

27/04/2021 19:11

Juntada de ato ordinatório

19/04/2021 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 18:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/04/2021 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2021 02:40

Publicado Ementa em 06/04/2021.

05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

30/03/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 13:00

Recebidos os autos

29/03/2021 12:29

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

29/03/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2021 16:08

Recebidos os autos

10/11/2020 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/09/2020 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

22/09/2020 16:12

Recebidos os autos

22/09/2020 16:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

22/09/2020 12:21

Recebidos os autos

22/09/2020 12:21

Distribuído por sorteio