11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANALE LTDA em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANALE LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708530-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOIZES DOURADO DE JESUS REQUERIDO: CONSTRUTORA ANALE LTDA, PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, SAMUEL CARLOS EDUARDO, PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA DECISÃO Petição de Id. 238625836: aguarde-se a audiência designada (ID 238322759).

Sem prejuízo, a decisão de saneamento de ID 237398225 enfrentou a alegada ilegitimidade dos sócios, alertando para a necessidade de maior dilação probatória.

Intimem-se.

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:52

Recebidos os autos
23/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:51

Outras decisões
12/06/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 23:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 15:20, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:23

Recebidos os autos
28/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição de especificação de provas
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANALE LTDA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:37

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:03

Recebidos os autos
27/03/2025 21:03

Outras decisões
25/03/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708530-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOIZES DOURADO DE JESUS REQUERIDO: CONSTRUTORA ANALE LTDA, PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, SAMUEL CARLOS EDUARDO, PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes requeridas SAMUEL CARLOS EDUARDO e CONSTRUTORA ANALE LTDA apresentarem contestação.

Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO das partes requeridas PAULO CESAR RIBEIRO DE SOUZA e PAULA MARIANE RIBEIRO DE SOUZA, conforme ID 226912223. À parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada.

Após, intimem-se as partes para especificação de provas.

Deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade pretendida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

No mesmo prazo, deverá a parte requerida se manifestar em relação a documentos novos eventualmente juntados pela requerente junto à réplica.

Santa Maria/DF, 14 de março de 2025 10:39:51. (Datada e assinada eletronicamente)
14/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS EDUARDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANALE LTDA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/11/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/11/2024 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/10/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Petição Inicial Número do processo: 0708530-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOIZES DOURADO DE JESUS REQUERIDO: CONSTRUTORA ANALE LTDA Destinatário: Nome: CONSTRUTORA ANALE LTDA Endereço: QR 117 Conjunto A, 7, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72547-401 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Recebo a emenda.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao pedido de arresto, indefiro-o porque a probabilidade do direito do autor depende da incursão probatória a respeito dos fatos narrados. É preciso verificar se houve ou não o pagamento da remuneração e se as medições apresentadas estão corretas, de modo que em análise preliminar é descabida a pretensão de bloqueio de créditos.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Advirta-se a requerida que deverá em contestação declinar se pretende produzir provas, indicando-as pormenorizadamente, se o caso.

Caso o mandado de citação do réu retorne sem cumprimento, determino, desde já, à Secretaria, que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando os endereços ainda não diligenciados e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo/a Magistrado/a.

MANDADO DE CITAÇÃO Por este documento, você está CITADO(A) para responder ao processo acima e INTIMADO(A) a APRESENTAR DEFESA.

Para saber do que se trata a ação, acesse a Petição Inicial pelo QR CODE acima.

PRAZO DE DEFESA ADVERTÊNCIAS - Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da juntada do mandado de citação ao processo; - Procure um(a) advogado(a) ou, caso não possa pagar um, entre em contato com a Defensoria Pública. - Caso tenha interesse na realização de Audiência de Conciliação, informe no processo. - Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras.

FALE CONOSCO 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de Atendimento: 12h00 as 19h00.

Telefone: (61) 3103-5747 E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR Code à direita e selecione 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
04/10/2024 19:05

Recebidos os autos
04/10/2024 19:05

Concedida a gratuidade da justiça a MOIZES DOURADO DE JESUS - CPF: *68.***.*52-17 (AUTOR).
04/10/2024 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708530-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOIZES DOURADO DE JESUS REQUERIDO: CONSTRUTORA ANALE LTDA DECISÃO Para análise do pedido de gratuidade, traga o autor o extrato de todas as contas ativas, conforme identificado no Sistema SNIPER: Esclareça o autor a que título pretende o recebimento da integralidade da remuneração prevista em contrato, pois segundo afirmou a obra não foi concluída e o pagamento estava ajustado para corresponder à medição do que fora executado.

Prazo: 15 dias.

PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 19:05

Recebidos os autos
05/09/2024 19:05

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 12:44

Distribuído por sorteio
05/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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