29/11/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 07:14

Recebidos os autos
29/11/2024 07:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/11/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:09

Recebidos os autos
22/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:09

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO), FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL - CPF: *04.***.*82-63 (REQUERENTE)
12/11/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/11/2024 15:10

Processo Desarquivado
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:22

Transitado em Julgado em 14/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742320-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL contra a sentença de id. 209006773, que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissão e contradição, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem o feito e deixado de enfrentar todos os fundamentos e de apreciar todos os pedidos por ela, respectivamente, sobrelevados e formulados. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 210294535.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a sentença vergastada, em si, não apresenta contradições, e que as disposições ali contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 210294535 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/09/2024 11:48

Recebidos os autos
18/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/09/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
28/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:40

Recebidos os autos
27/08/2024 18:40

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2024 23:59.
12/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:58

Recebidos os autos
11/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:39

Recebidos os autos
05/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 22:10

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 14:43

Recebidos os autos
14/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/03/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:35

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:59

Recebidos os autos
14/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/03/2023 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:14

Recebidos os autos
15/02/2023 11:14

Outras decisões
15/02/2023 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 09:47

Recebidos os autos
07/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:47

Outras decisões
03/02/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 11:12

Recebidos os autos
23/01/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/01/2023 22:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 10:14

Recebidos os autos
12/12/2022 10:14

Determinada a emenda à inicial
08/12/2022 22:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/12/2022 12:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 06:58

Recebidos os autos
02/12/2022 06:58

Determinada a emenda à inicial
30/11/2022 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/11/2022 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 09:34

Recebidos os autos
09/11/2022 09:34

Determinada a emenda à inicial
07/11/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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