21/03/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:10

Processo Desarquivado
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:29

Juntada de comunicação
18/03/2025 13:54

Juntada de comunicação
18/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:23

Juntada de carta de guia
12/03/2025 20:16

Expedição de Carta.
12/03/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
09/03/2025 06:24

Recebidos os autos
09/03/2025 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 02/03/2025
03/03/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:25

Expedição de Mandado.
21/02/2025 07:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 19:21

Recebidos os autos
20/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 14:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/02/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0731565-29.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado LUIS EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:03

Juntada de intimação
04/02/2025 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 14:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
03/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:25

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 17:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/12/2024 18:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:20

Juntada de comunicação
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0731565-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Continuação (Videoconferêcia) para o dia 28/11/2024 17:20.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
16/11/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 15:52

Expedição de Ofício.
15/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:35

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 17:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:57

Recebidos os autos
07/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:40

Juntada de comunicação
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:03

Juntada de comunicação
15/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 10:41

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/09/2024 12:43

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/09/2024 22:53

Recebidos os autos
21/09/2024 22:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2024 22:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0731565-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: LUÍS EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA DESPACHO De saída, observo que o denunciado constituiu Defesa técnica, havendo, inclusive, referência expressa a este processo no instrumento procuratório (ID 208697899).

Dessa forma, fica a Defesa desde já intimada para apresentar defesa prévia, no prazo legal, bem como para informar o endereço e o número telefônico atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua notificação pessoal e as futuras intimações.

Nesse ponto, por medida de celeridade processual, consigno que o acusado pode comparecer pessoalmente a esta unidade judiciária para ser notificado/atualizar endereço, seja presencialmente, seja por meio virtual (balcão virtual).

Caso o prazo transcorra sem manifestação, anote-se conclusão para análise do requerimento ministerial de ID 209920779.

Cumpra-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
04/09/2024 19:09

Recebidos os autos
04/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
08/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:31

Expedição de Ofício.
06/08/2024 20:01

Expedição de Mandado.
06/08/2024 08:08

Recebidos os autos
06/08/2024 08:07

Determinada a quebra do sigilo telemático
06/08/2024 08:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 23:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
02/08/2024 21:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:21

Expedição de Alvará de Soltura .
01/08/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 10:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/08/2024 10:48

Homologada a Prisão em Flagrante
01/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 10:05

Juntada de gravação de audiência
31/07/2024 17:13

Juntada de laudo
31/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/07/2024 04:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/07/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/07/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700832-77.2024.8.07.0002

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Andreia Oliveira dos Santos

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0717734-55.2022.8.07.0009

Kleyne Karenina Palomino Barroso

Maria de Nazare Lavra Machado

Advogado: Raquel Magalhaes da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0717734-55.2022.8.07.0009

Kleyne Karenina Palomino Barroso

Maria de Nazare Lavra Machado

Advogado: Raquel Magalhaes da Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0705820-23.2024.8.07.0009

Edimivaldo Cruz de Souza

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Jose Soares Pinheiro Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0712327-12.2024.8.07.0005

Majesty Artigos e Comercio de Produtos D...

Ailane Viana Torres

Advogado: Kelisson Otavio Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 17:14

Exibir Processo