21/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 22:17

Recebidos os autos
08/10/2024 22:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2024 17:35

Recebidos os autos
30/09/2024 15:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de EDIMIVALDO CRUZ DE SOUZA em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0705820-23.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIMIVALDO CRUZ DE SOUZA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.As partes são legítimas e estão bem representadas.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Rejeito a impugnação à justiça gratuita deferida ao autor, já que este comprovou com documentos a hipossuficiência alegada, enquanto a ré nada apresentou para conduzir o Juízo a entendimento diverso.

Ainda, tendo em vista que a jurisprudência do E.

TJDFT é farta no sentido de que se considera como consumerista a relação jurídica existente entre o plano de saúde e seus integrantes, mesmo operando na modalidade de autogestão, valho-me do disposto pelo art. 6º, VIII do CDC para inverter o ônus da prova, diante da hipossuficiência do autor em relação à ré.

No mais, o feito está instruído com documentos e não foram requeridas outras provas.

Anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
30/08/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/08/2024 21:12

Recebidos os autos
29/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2024 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
16/07/2024 17:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 02:22

Recebidos os autos
15/07/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 17:43

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 03:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:52

Recebidos os autos
10/04/2024 16:52

Outras decisões
10/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/04/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Samambaia
10/04/2024 10:53

Recebidos os autos
10/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/04/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/04/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732246-67.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Osman Porto Junior

Advogado: Lucas Eduardo de Sousa Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0723442-45.2024.8.07.0000

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jailson Borges Pereira

Advogado: Ney Jose Campos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0700832-77.2024.8.07.0002

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Andreia Oliveira dos Santos

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0717734-55.2022.8.07.0009

Kleyne Karenina Palomino Barroso

Maria de Nazare Lavra Machado

Advogado: Raquel Magalhaes da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2022 00:42

Exibir Processo

Processo nº 0717734-55.2022.8.07.0009

Kleyne Karenina Palomino Barroso

Maria de Nazare Lavra Machado

Advogado: Raquel Magalhaes da Silveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 17:45

Exibir Processo