TJDFT - 0715029-34.2024.8.07.0003

  PRIMEIRA TURMA RECURSAL 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 7 a 14/02/2025   De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente em exercício da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 7 de fevereiro de 2025, terá início a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.   Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual.

Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores ), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023.

O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 07/02/2025).   As solicitações de retirada de pauta da 2ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 07/02/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021.

Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes.    Processo 0733021-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo VIVIANE BATISTA LOPES Advogado(s) - Polo Passivo   CLEUDINEI LUIZ DE FRANCA MACHADO - GO22287-A Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA    Processo 0717149-38.2024.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo J.R CASTELLI LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-AVINICIUS MOREIRA CATARINO - DF23313-A Polo Passivo EMERSON GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo   CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO - DF44661-A Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES    Processo 0707432-15.2023.8.07.0014 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)Indenização por Dano Material (10439)Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo PAULO SILVA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO SILVA XAVIER - DF54410-AISABELA SANCHES TEIXEIRA LAGES - DF71341-A Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-AGABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-AJOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS    Processo 0757186-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ALANA PIRANGI SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo   LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO    Processo 0738069-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752) Polo Ativo MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS - DF35468-ACARLOS CARVALHO ROCHA - DF36214-ABENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-AGERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/ABRASILCAP CAPITALIZACAO S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-ABRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO    Processo 0703696-88.2024.8.07.0002 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Condomínio (10462)Despesas Condominiais (10467)Direitos / Deveres do Condômino (10468) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA BELLO VALE Advogado(s) - Polo Ativo   THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-AHUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A Polo Passivo JOSE MARCIO DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo   VALDEMAR DA SILVA NEVES - DF76575 Terceiros interessados   Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA    Processo 0765487-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo SONIA CRISTINA SIMAO COELHO Advogado(s) - Polo Ativo   VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A