21/11/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:45

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 14:44

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:38

Decorrido prazo de NILMA CARLOS BEZERRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 19:12

Recebidos os autos
28/10/2024 19:12

Indeferida a petição inicial
23/10/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:49

Recebidos os autos
16/10/2024 16:49

Outras decisões
15/10/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776125-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILMA CARLOS BEZERRA DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora deve vir a juízo de posse de todos os documentos que comprovem o fato constitutivo do seu direito (art. 373, do CPC).

Contudo, para que a requerente não alegue rigor excessivo do Juízo, concedo derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que a parte cumpra a decisão de id 209648075, sob pena indeferimento da petição inicial.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 09:11:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
02/10/2024 17:29

Recebidos os autos
02/10/2024 17:29

Outras decisões
26/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0776125-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILMA CARLOS BEZERRA DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 17:10:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/09/2024 17:24

Recebidos os autos
02/09/2024 17:24

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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