05/11/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:30

Recebidos os autos
29/10/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA VANUSA DE FARIAS em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712698-67.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR PEREIRA DE SOUZA, ANTONIA VANUSA DE FARIAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta o valor de R$ 7.755,77 disponível em conta judicial.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte autora para que forneça seus dados bancários completos ou chave PIX na modalidade CPF, a fim de viabilizar a transferência da quantia.

Intime-se, ainda, para dizer se a quantia confere plena quitação do débito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 17:08:13.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
26/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:40

Recebidos os autos
26/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/09/2024 16:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE SOUZA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIA VANUSA DE FARIAS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para:a) condenar a parte ré a pagar a cada autor, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente a acrescida de juros de mora ao mês a contar da presente data;b) condenar a ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 1.621,42 (equivalentes a 250 DES), corrigida monetariamente a contar de 15/03/24, data do voo originário, e acrescida de juros de mora a contar da citação.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, adotem-se as providências para o arquivamento.Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiênciaSentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
27/08/2024 13:20

Recebidos os autos
27/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de ANTONIA VANUSA DE FARIAS em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/07/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:25

Recebidos os autos
01/07/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 15:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716288-19.2024.8.07.0018

Irenilda Maria da Silva

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Meigan Sack Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0703927-46.2023.8.07.0004

Associacao de Moradores do Residencial C...

Stony Huelber Nascimento Oliveira

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0776125-11.2024.8.07.0016

Nilma Carlos Bezerra de Sousa

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Leonardo Soares Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0706114-43.2022.8.07.0010

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Monica de Jesus Moura

Advogado: Joao Pedro Soares Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0709358-61.2023.8.07.0004

Banco do Brasil S/A

Bruno Alceu Caixeta Pereira Eireli

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 17:28

Exibir Processo