15/02/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:08

Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:28

Recebidos os autos
04/02/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714866-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERCULANO GERALDO VIANA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 17 de dezembro de 2024 11:12:38.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
17/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de HERCULANO GERALDO VIANA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714866-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERCULANO GERALDO VIANA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 23:16:15.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/09/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 23:16

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 16:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 15:59

Recebidos os autos
03/09/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:36

Recebidos os autos
24/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:32

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de HERCULANO GERALDO VIANA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:11

Recebidos os autos
20/05/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 22:53

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:27

Recebidos os autos
04/03/2024 15:27

Outras decisões
26/02/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/02/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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