TJDFT - 0731069-97.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 15/09/2025.
-
13/09/2025 22:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
10/09/2025 21:55
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 13:36
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
-
09/09/2025 13:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/08/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2025 00:00
Edital
32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 04/09/2025 ATÉ 11/09/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 4 de setembro de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. As solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (13h30), nos termos do artigo 124-A do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0710199-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677FABIO DINIZ ROCHA ALVES - DF50108-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0707058-82.2021.8.07.0009 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação (3435)Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo NEYVANILSON DE JESUS SILVA SERRA Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702-ACLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSTHIAGO GINCARLOS FERREIRA LIMASERGIO VICTOR MACHADO SANTOSCLAUDIO RIBEIRO PAZ DE ARAUJOWENES CARDOSO DOS SANTOSMARCELO NUNES CRUZANTONIO DOMINGOS FERREIRA DE BRITOFABIO BRANO NOLASCO DE LIMAAULERIMAR DIAS DO NASCIMENTOFABIO JUNIO VIRGULINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-ANATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-AFLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-ACLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-AERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF64284-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAESTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705586-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial (12000) Polo Ativo D.
P.
D.
D.
F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D.
F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA Processo 0718864-30.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0708215-89.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto (3416)Receptação (3435)Coação no curso do processo (3580) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONE ALISSON PEREIRA FARIASKENNEDE COSTA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA TORRES SUAIDEN Processo 0730925-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo FELIPE ROSA DO BONFIM Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731228-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LUCAS VERAS RODRIGUES DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700497-12.2025.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo FILIPE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo -
15/08/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/08/2025 11:21
Recebidos os autos
-
12/08/2025 11:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
12/08/2025 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 19:34
Recebidos os autos
-
29/07/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 11:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
25/07/2025 23:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2025 13:57
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
23/07/2025 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2025 02:17
Publicado Ementa em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 16:03
Expedição de Ofício.
-
18/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 16:21
Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
17/07/2025 16:21
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
17/07/2025 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/07/2025 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2025 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 14:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 15:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/06/2025 23:05
Recebidos os autos
-
16/06/2025 10:23
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
16/06/2025 05:09
Recebidos os autos
-
06/06/2025 12:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
05/06/2025 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 17:22
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2025 02:16
Publicado Certidão em 05/05/2025.
-
01/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 13:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/04/2025 09:52
Recebidos os autos
-
29/04/2025 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/04/2025 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Comunicação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Gravação de audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736971-31.2024.8.07.0001
Rodrigo Ribeiro Valadao
Diretor Geral da Policia Civil Distrito ...
Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/09/2024 09:16
Processo nº 0706437-56.2024.8.07.0017
Rga Producao de Eventos LTDA - ME
Ketly Bruna de Oliveira Nobre
Advogado: Yuri Lopes de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/08/2024 15:17
Processo nº 0736971-31.2024.8.07.0001
Distrito Federal
Rodrigo Ribeiro Valadao
Advogado: Rafael Ramos Sette
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/05/2025 17:18
Processo nº 0738601-77.2024.8.07.0016
Selmira Correa
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Cecilia Olivieri e Jorge
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/05/2024 14:56
Processo nº 0731069-97.2024.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Caio Frederique Dias Cagali
Advogado: Eduilson Borges de Lima Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/07/2024 05:06