29/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:05

Publicado Alvará em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:18

Juntada de carta de guia
25/04/2025 18:34

Expedição de Carta.
24/04/2025 19:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:47

Expedição de Alvará.
23/04/2025 13:43

Juntada de comunicação
23/04/2025 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 19:01

Recebidos os autos
22/04/2025 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2025 14:15

Juntada de guia de recolhimento
22/04/2025 13:29

Juntada de carta de guia
15/04/2025 18:35

Expedição de Carta.
15/04/2025 16:46

Juntada de diligência
15/04/2025 16:41

Juntada de diligência
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:06

Recebidos os autos
14/04/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:08

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:37

Expedição de Ofício.
08/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:19

Recebidos os autos
07/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/03/2025 13:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 13:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 13:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 00:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:58

Juntada de intimação
10/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 10:13

Recebidos os autos
28/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2025 17:29

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:05

Juntada de comunicação
26/02/2025 14:40

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:45

Juntada de comunicação
26/02/2025 10:32

Recebidos os autos
26/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:23

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:59

Recebidos os autos
12/02/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 13:06

Juntada de comunicação
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:44

Juntada de comunicação
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 13:28

Recebidos os autos
17/12/2024 13:28

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
17/12/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:16

Juntada de comunicação
16/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:06

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0731069-97.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
12/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:06

Recebidos os autos
12/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:49

Juntada de intimação
11/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/11/2024 18:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/11/2024 18:42

Juntada de Certidão
17/11/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:03

Juntada de comunicação
07/11/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 02:27

Publicado Certidão de Disponibilização em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 19:06

Recebidos os autos
04/11/2024 19:06

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/11/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0731069-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO FREDERIQUE DIAS CAGALI, DIMITRI LORENTZ CASTELLO BRANCO, MAURICIO HERNANDES RHEIN JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa do acusado CAIO para ciência da diligência de ID 216157772, bem como para que informe(m), no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço e/ou número telefônico da testemunha Em segredo de justiça, a fim de viabilizar sua intimação para a audiência designada no processo.

Brasília/DF, Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
31/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
28/10/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:08

Recebidos os autos
23/10/2024 18:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/10/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/10/2024 17:27

Juntada de comunicação
23/10/2024 16:08

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 14:35

Juntada de comunicação
04/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:30

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:23

Juntada de comunicação
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 21:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/10/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 18:25

Juntada de comunicação
26/09/2024 17:04

Expedição de Ofício.
26/09/2024 17:04

Expedição de Ofício.
25/09/2024 12:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/09/2024 11:55

Recebidos os autos
24/09/2024 11:55

Mantida a prisão preventida
24/09/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/09/2024 11:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
23/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 08:32

Recebidos os autos
17/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 15:30

Recebidos os autos
30/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:30

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:38

Recebidos os autos
27/08/2024 12:38

Mantida a prisão preventida
24/08/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 06:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:47

Recebidos os autos
20/08/2024 17:47

Determinada a quebra do sigilo telemático
20/08/2024 17:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
31/07/2024 19:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/07/2024 13:21

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
31/07/2024 13:21

Expedição de Alvará de Soltura .
31/07/2024 13:20

Expedição de Alvará de Soltura .
29/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 15:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2024 09:22

Juntada de gravação de audiência
27/07/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:17

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 11:38

Juntada de laudo
27/07/2024 09:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/07/2024 05:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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