TJDFT - 0702593-32.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 23:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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04/04/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
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26/03/2024 04:17
Decorrido prazo de NECY SILVA COSTA GONCALVES em 25/03/2024 23:59.
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18/03/2024 02:25
Publicado Decisão em 18/03/2024.
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15/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702593-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NECY SILVA COSTA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 168547007.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
13/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 14:26
Recebidos os autos
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13/03/2024 14:26
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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12/03/2024 22:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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02/09/2023 02:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
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28/08/2023 03:17
Decorrido prazo de NECY SILVA COSTA GONCALVES em 25/08/2023 23:59.
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18/08/2023 10:27
Publicado Intimação em 18/08/2023.
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18/08/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702593-32.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NECY SILVA COSTA GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r decisão do MM.
Desembargador Relator que deferiu em parte o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso para sobrestar o processamento do presente processo até o julgamento do AGI.
Intimem-se.
Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
16/08/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 18:57
Recebidos os autos
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14/08/2023 18:57
Outras decisões
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14/08/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
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11/08/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 11:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/08/2023 10:24
Decorrido prazo de NECY SILVA COSTA GONCALVES em 07/08/2023 23:59.
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31/07/2023 00:12
Publicado Decisão em 31/07/2023.
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28/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
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28/07/2023 00:00
Intimação
Assim, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO em relação ao valor principal, ainda que o valor incontroverso permita a expedição de RPV, pois não houve renúncia dos valores controversos pela parte exequente.Será permitida a retificação após o trânsito em julgado, conforme OFÍCIO-CIRCULAR 31/GC - PA SEI 0029686/2022, o qual informa que, excepcionalmente, há viabilidade de cadastramento de débito fazendário em porcentagem inferior a 10 (dez) salários-mínimos, ressaltando-se a necessidade de comunicação prévia a COORPRE para providenciar os ajustes no sistema.Após o pagamento, processo deverá aguardar em pasta própria o respectivo trânsito em julgado dos Agravo de Instrumento, sem prejuízo da posterior expedição complementar ou retificação dos requisitórios em relação aos valores controversos. -
26/07/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 16:08
Recebidos os autos
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26/07/2023 16:08
Outras decisões
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25/07/2023 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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24/07/2023 20:19
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 17/07/2023.
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15/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 13:35
Recebidos os autos
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13/07/2023 13:35
Outras decisões
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13/07/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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12/07/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 15:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/06/2023 15:48
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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22/06/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 15:52
Recebidos os autos
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22/06/2023 15:52
Outras decisões
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22/06/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 22:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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21/06/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 00:12
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 12:15
Recebidos os autos
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12/06/2023 12:15
Outras decisões
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09/06/2023 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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09/06/2023 18:48
Recebidos os autos
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07/06/2023 21:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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07/06/2023 14:55
Juntada de Petição de réplica
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18/05/2023 00:23
Publicado Certidão em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 05:30
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 10:04
Juntada de Petição de impugnação
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22/03/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 16:37
Recebidos os autos
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21/03/2023 16:37
Outras decisões
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17/03/2023 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
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17/03/2023 13:21
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/03/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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