19/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736590-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO REU: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, LUDMILLA DOS SANTOS VAZ DE MELO TAVARES SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 211075526), que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:17

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 17:10

Recebidos os autos
16/09/2024 17:10

Homologada a Transação
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736590-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO REU: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, LUDMILLA DOS SANTOS VAZ DE MELO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que registrei ciência, nesta data, dos "ARs" devidamente CUMPRIDOS (ID 210972746 e 210976685).

Nos termos da Portaria 01/2021, aguarde-se o prazo para as partes REQUERIDAS/EXECUTADAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 13:11:03.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO Servidor Geral
13/09/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736590-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO REU: RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARES, LUDMILLA DOS SANTOS VAZ DE MELO TAVARES DESPACHO Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum.

Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação, estabelecida no artigo 334 do CPC/15, tendo em vista os demais princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, tais como razoabilidade e celeridade na prestação jurisdicional.

Além disso, é possível determinar a realização do ato a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não acarretará prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Ademais, é cediço que a autocomposição, nos casos em apreço, é bastante improvável.

Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Citem-se para contestarem em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos comprovantes de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
30/08/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
30/08/2024 10:11

Recebidos os autos
30/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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