24/01/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:15

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA GREGORY em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:39

Prejudicado o recurso
27/11/2024 16:39

Conhecido o recurso de ANGELA PEREIRA GREGORY - CPF: *80.***.*65-00 (AGRAVANTE) e provido
27/11/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 22:32

Recebidos os autos
24/10/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0733428-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA GREGORY AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Mantenho a Decisão agravada por seus próprios termos. É possível o indeferimento do benefício de gratuidade da justiça quando os elementos coligidos nos autos não demonstrarem a insuficiência de recursos da parte para o pagamento das despesas processuais.

Nesse contexto, os documentos colacionados pela agravante não evidenciam situação de miserabilidade; ao contrário, demonstram que no ano-calendário 2023 auferiu rendimentos isentos e não tributáveis no importe de R$107.588,32 (cento e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Ainda, possuía bens e direitos, em 31/12/2023, na cifra de R$425.057,44 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Façam-se conclusos os autos para elaboração de voto acerca da questão de fundo.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
13/10/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 18:45

Recebidos os autos
13/10/2024 18:45

Outras Decisões
11/10/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0733428-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA GREGORY AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Intime-se, por derradeira oportunidade, no prazo de 5 (cinco) dias, a parte agravante a cumprir integralmente o Despacho de ID 63251628, trazendo aos autos extrato bancário dos últimos três meses.

Após, conclusos.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
01/10/2024 15:25

Recebidos os autos
01/10/2024 15:25

Determinada Requisição de Informações
01/10/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:31

Recebidos os autos
09/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:21

Recebidos os autos
06/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANGELA PEREIRA GREGORY em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0733428-23.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: ANGELA PEREIRA GREGORY AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de Agravo Interno interposto por ANGELA PEREIRA GREGORY contra a decisão desta relatoria (ID 62816401), a qual indeferiu a gratuidade de justiça à recorrente.

Traga a agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023), bem como os últimos três contracheques legíveis e extrato bancário dos últimos três meses, a fim de subsidiar o exercício do juízo de retratação, previsto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, intime-se o agravado para manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
27/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:33

Recebidos os autos
26/08/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/08/2024 11:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/08/2024 22:59

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:03

Recebidos os autos
13/08/2024 18:03

Gratuidade da Justiça não concedida a ANGELA PEREIRA GREGORY - CPF: *80.***.*65-00 (AGRAVANTE).
13/08/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
13/08/2024 14:47

Recebidos os autos
13/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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