29/07/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
15/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:53

Recebidos os autos
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
26/11/2024 12:57

Decorrido prazo de ALEKSANDRA KALUME PIRES - CPF: *02.***.*93-53 (REVEL), EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0002-08 (EXECUTADO) em 12/11/2024.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ALEKSANDRA KALUME PIRES em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 07:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

8.

Decreto, pois, a revelia da a primeira parte executada, (Aleksandra Kalume Pires).

Cadastre-se. 9.

Certifique-se eventuais valores bloqueados vinculados a estes autos. 10.

Após, em vista do tempo decorrido desde o protocolo da petição de ID 44555309 - Págs. 136/139, ocorrido em 19 de dezembro de 2012, intime-se a parte exequente para: a) informar/comprovar eventual parcelamento do débito; e, em caso positivo, se incluídos honorários advocatícios no acordo do débito parcelado; b) informar/comprovar outras ações executivas em desfavor da parte executada relativas a créditos decorrentes de cobrança de ICMS; c) comprovar novas pesquisas de bens passíveis de penhora da parte executada; e d) requerer o que entender de direito, inclusive, apresentando planilha atualizada do débito, se o caso. 11.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. 12.

Após, intime-se a parte executada para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 13.

Na sequência, venham os autos conclusos. 14.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo Sistema (Parceiro Eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º; e, art. 771, §único c/c LEF, art. 1º e art. 25).

Brasília/DF.
28/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:01

Recebidos os autos
28/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:01

Decretada a revelia
28/08/2024 14:01

Outras decisões
23/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/02/2024 16:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/02/2024 14:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/02/2024 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ALEKSANDRA KALUME PIRES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:46

Recebidos os autos
13/11/2023 16:46

Declarada incompetência
27/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
05/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de ALEKSANDRA KALUME PIRES em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 03/09/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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