16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBOSA DE MELO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:53

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736171-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA DE MELO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Retornem-se os autos conclusos para prolação de sentença.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/08/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/08/2025 12:47

Recebidos os autos
05/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:55

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736171-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA DE MELO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Diga a autora sobre a petição de ID 239969552.

Com a manifestação, ou escoado o prazo, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/06/2025 12:41

Recebidos os autos
30/06/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0736171-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA DE MELO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Conclusos os autos para julgamento, a autora, informa o descumprimento pela parte ré da decisão de ID 209341189, com realização de novo desconto.

Assim, novamente, converto o julgamento em diligência, facultando à parte ré a manifestação sobre a petição de ID 236485892, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/06/2025 17:44

Recebidos os autos
12/06/2025 17:44

Outras decisões
21/05/2025 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2025 12:13

Recebidos os autos
21/05/2025 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:33

Recebidos os autos
08/05/2025 09:33

Outras decisões
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2025 11:30

Recebidos os autos
07/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:49

Recebidos os autos
24/03/2025 18:49

Outras decisões
25/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBOSA DE MELO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 17/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:00

Recebidos os autos
12/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBOSA DE MELO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de BEATRIZ BARBOSA DE MELO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0736171-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA DE MELO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Com relação à tutela de urgência deferida nos autos, resta indene de dúvida o seu cumprimento.

Contudo, verifica-se que o estorno foi realizado em outra conta de titularidade da autora, sustentando a ré a inexistência de prejuízo.

Diversamente do alegado pela ré, não se trata de mera formalidade.

Conforme consignado na decisão de ID 209341189, a conta corrente 208.042.605-7 ostenta caráter especial, voltada ao recebimento de recursos públicos, tendo movimentação vinculada ao termo de ajuste, com posterior prestação de contas.

Dessa forma, considerando as eventuais implicações quanto à movimentação dos recursos e, máxime, em relação à prestação de contas, deverá a parte ré, no prazo de 5 dias, promover os necessários ajustes de modo ao integral cumprimento da decisão de ID 209341189, ou seja, estorno do valor diretamente na conta corrente 208.042.605-7, sob pena de incidência da multa fixada.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/12/2024 10:54

Recebidos os autos
19/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:53

Outras decisões
13/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 19:38

Recebidos os autos
26/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:56

Recebidos os autos
13/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:56

Outras decisões
12/11/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
11/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:24

Recebidos os autos
24/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, determinando à ré, no prazo de 5 dias, a restituição dos valores debitados da conta corrente nº. 208.042.605-7 (R$ 21.984,29), sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada inicialmente a R$ 5.000,00, sem prejuízo de eventual majoração.
02/09/2024 10:41

Recebidos os autos
02/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 15:20

Recebidos os autos
28/08/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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