29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de KLEMER BEZERRA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Recebidos os autos
19/08/2025 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
19/08/2025 08:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2025 08:27

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2025 17:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de KLEMER BEZERRA DA COSTA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 17:40

Recebidos os autos
26/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/02/2025 17:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349, 0006)
26/02/2025 17:40

Recurso especial admitido
26/02/2025 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/02/2025 11:02

Recebidos os autos
26/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716683-65.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:08

Recebidos os autos
21/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEMER BEZERRA DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 12:53

Recebidos os autos
20/09/2024 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2024 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 10 de setembro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
10/09/2024 19:45

Recebidos os autos
10/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KLEMER BEZERRA DA COSTA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 01:08

Recebidos os autos
12/07/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:46

Recebidos os autos
15/05/2024 19:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/04/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/04/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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