25/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:15

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 17:31

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:32

Recebidos os autos
30/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:32

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
11/04/2025 11:24

Recebidos os autos
11/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:24

Outras decisões
08/04/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
08/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE PACHECO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOSE PACHECO DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:18

Recebidos os autos
10/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE PACHECO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:19

Juntada de Petição de réplica
08/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
06/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:03

Recebidos os autos
28/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:03

Outras decisões
25/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712244-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: JOSE PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O reconvinte não cumpriu atentamente os comandos da decisão de Id 209960427.

Conforme destacado no referido pronunciamento judicial, o reconvinte deverá juntar cópia de seus documentos pessoais e comprovante de endereço.

Ademais, venha pelo reconvinte, ainda, documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:45:18.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712244-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: JOSE PACHECO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Note-se que o requerido alega fatos novos, motivo pelo qual não é possível o pedido contraposto.

Dessa forma, intime-se o requerido para que emende a Contestação apresentada e, caso queira, apresente a Reconvenção, assim como especifique o valor pleiteado a título de indenização por danos morais, com o recolhimento das consequentes custas processuais da Reconvenção.

No mesmo sentido, deve juntar os documentos pessoais do requerido, como a identidade e o comprovante de endereço.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Reconvenção/Pedido Contraposto.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 17:04:10.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/09/2024 17:12

Recebidos os autos
04/09/2024 17:12

Outras decisões
04/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 12:25

Juntada de Certidão
17/08/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
26/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:59

Recebidos os autos
27/06/2024 13:59

Outras decisões
26/06/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/06/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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