04/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
02/07/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 07:34

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 19:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 16:46

Recebidos os autos
10/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:46

Determinado o arquivamento definitivo
10/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
10/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/06/2025 16:24

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
03/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 17:00

Recebidos os autos
03/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/06/2025 19:26

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715778-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO CARDOSO LOURENCO MEIRELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou LEONARDO CARDOSO LOURENCO MEIRELES, imputando-lhe a prática dos crimes previstos no art. 129, §13º, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/06.

A denúncia foi recebida em 12/08/2024 (ID 207203473).

O réu foi citado (ID 209729951) e apresentou resposta à acusação (ID 210890056).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designo o dia 05/06/2025, às 15h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato.

Caso não conste cadastro de sigilo no nome da vítima nos cadastros do PJe, cadastre-se. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
15/09/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:17

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
12/09/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 19:34

Recebidos os autos
12/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715778-97.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO CARDOSO LOURENCO MEIRELES DESPACHO Intime-se a advogada CARISA VERAS, OAB/DF 77508 para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração outorgada pelo acusado LEONARDO CARDOSO. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
05/09/2024 16:58

Recebidos os autos
05/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/08/2024 13:53

Recebidos os autos
12/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/08/2024 11:51

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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