21/07/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:34

Recebidos os autos
21/07/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
18/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 13:26

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:28

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 10:51

Recebidos os autos
03/06/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2025 17:37

Recebidos os autos
15/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:20

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:52

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:53

Recebidos os autos
19/03/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2025 16:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
18/03/2025 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/03/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:31

Recebidos os autos
17/03/2025 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:01

Publicado Despacho em 03/02/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:18

Recebidos os autos
29/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2025 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 16:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
29/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de especificação de provas
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
26/01/2025 01:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 16:21

Recebidos os autos
22/01/2025 16:21

Indeferido o pedido de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA - CPF: *45.***.*50-65 (EMBARGANTE)
21/01/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/01/2025 15:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:06

Recebidos os autos
04/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2024 12:58

Juntada de Petição de impugnação
16/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735743-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA, JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA EMBARGADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO Diante dos documentos colacionados pelos embargantes, em especial aqueles de IDs 208714587, 210288702 e 210288713, tenho por demonstrada a hipossuficiência financeira alegada, razão por que defiro o benefício da gratuidade de justiça aos autores, anotada nesta data.

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
10/09/2024 14:26

Recebidos os autos
10/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:26

Outras decisões
10/09/2024 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA - CPF: *45.***.*50-65 (EMBARGANTE), JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-67 (EMBARGANTE).
09/09/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/09/2024 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 08:39

Recebidos os autos
29/08/2024 08:39

Determinada a emenda à inicial
28/08/2024 20:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
28/08/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735743-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JP BEBIDAS CARNES ATACAREJO LTDA, JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve falha no procedimento de distribuição.

Encaminhem-se os autos para o Juízo da 3ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, porquanto é a competente para apreciar o presente feito (art. 914, § 1º, do CPC).

Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos Via Corregedoria.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/08/2024 15:00

Recebidos os autos
27/08/2024 15:00

Declarada incompetência
26/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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