11/12/2024 08:07

Baixa Definitiva
11/12/2024 07:22

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO em 06/12/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:37

Recebidos os autos
11/11/2024 14:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO - CPF: *25.***.*36-01 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024 20:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
11/09/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
11/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado Número do processo: 0708334-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO RECORRIDO: SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA.

DECISÃO A concessão do benefício da GRATUIDADE de JUSTIÇA à pessoa natural depende de pedido formulado nos autos com alegação de hipossuficiência de recursos.

No caso, há elementos indicativos de que o recorrente detém condições de suportar as despesas processuais (documento ID n. 63635278).

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça e concedo 48 horas ao recorrente para comprovar o pagamento das custas processuais e do preparo (art. 31 do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT).

Daniel Felipe Machado Relator (*) (*) Documento datado e assinado digitalmente.
06/09/2024 20:51

Recebidos os autos
06/09/2024 20:51

Gratuidade da Justiça não concedida a LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO - CPF: *25.***.*36-01 (RECORRENTE).
05/09/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/09/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
04/09/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:05

Recebidos os autos
30/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/08/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
29/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
29/08/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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