29/02/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:57

Transitado em Julgado em 27/02/2024
29/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
08/12/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:43

Recebidos os autos
06/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/12/2023 09:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
02/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719444-92.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES NERI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
28/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:49

Expedição de Ofício.
22/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:17

Recebidos os autos
07/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2023 17:17

Outras decisões
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719444-92.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES NERI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 22:20:30.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
04/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:59

Recebidos os autos
01/08/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/08/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 14:36

Recebidos os autos
01/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719444-92.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS RODRIGUES NERI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/07/2023 14:54

Recebidos os autos
28/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:21

Recebidos os autos
11/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 19:24

Transitado em Julgado em 06/05/2023
23/05/2023 16:53

Recebidos os autos
23/05/2023 16:53

Outras decisões
19/05/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES NERI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 18/05/2023 23:59.
15/05/2023 02:23

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 14:37

Expedição de Mandado.
19/04/2023 15:09

Recebidos os autos
19/04/2023 15:09

Outras decisões
04/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES NERI em 29/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:35

Recebidos os autos
13/03/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:26

Recebidos os autos
07/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:26

Homologada a Transação
03/03/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES NERI em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:58

Recebidos os autos
15/12/2022 16:58

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 13:19

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:50

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES NERI em 04/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 16:43

Juntada de intimação
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:00

Recebidos os autos
13/09/2022 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 20:44

Recebidos os autos
29/08/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 19:47

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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