04/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 09:20

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 15:28

Recebidos os autos
21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 11:21

Recebidos os autos
21/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:43

Recebidos os autos
23/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 09:43

Recebidos os autos
23/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 09:43

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:22

Recebidos os autos
22/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/09/2024 18:09

Recebidos os autos
25/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2024 18:01

Recebidos os autos
25/09/2024 18:01

Processo Reativado
23/09/2024 13:43

Baixa Definitiva
23/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/08/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 19:16

Recebidos os autos
19/07/2024 11:21

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/07/2024 11:19

Recebidos os autos
06/06/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
05/06/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:06

Recebidos os autos
14/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:02

Recebidos os autos
18/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/04/2024 16:36

Recebidos os autos
17/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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