STJ - 0707012-74.2022.8.07.0004

19/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107734/2025

13/02/2025 11:41

Protocolizada Petição 107734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL ROCHA SILVA

04/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para RAFAEL ROCHA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/01/2025

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404600682. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS