10/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 20:17

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:59

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 19:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:04

Recebidos os autos
18/08/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:04

Determinado o arquivamento definitivo
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/08/2025 19:37

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 16:16

Recebidos os autos
23/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:55

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:10

Recebidos os autos
29/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 19:19

Expedição de Ofício.
23/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:16

Processo Desarquivado
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 14:29

Arquivado Provisoramente
09/11/2024 04:42

Processo Desarquivado
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:56

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 14:35

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:48

Expedição de Ofício.
20/09/2024 14:47

Expedição de Ofício.
19/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 16:29

Desentranhado o documento
17/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707955-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Diante da justificativa do exequente ID 210278933 que se refere à penhora no rosto dos autos, desentranhe-se a petição ID 210192458, em razão da primeira petição englobar a segunda.

Quanto ao pedido de reconhecimento de impenhorabilidade dos valores exequendos, deve ser realizado no juízo que a determinou.

Portanto, nada a prover.

Ademais, a penhora recairá unicamente aos valores que pertencem à executada, ou seja, sem considerar os honorários sucumbenciais e contratuais, pertencentes aos patronos.

Diante da ausência de impugnação do Distrito Federal e os cálculos da contadoria ID 210483525, expeçam-se os requisitórios, conforme decisão ID 195575292.

Com o pagamento, intime-se os patronos da parte exequente para informar a conta bancária ou pix para alvará de levantamento em relação aos honorários sucumbenciais e contratuais e oficie-se o juízo da 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais, do processo: 0348946-57.2014.8.09.0051 para informar o valor pertencente à exequente DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE - CPF: *78.***.*17-49, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:44:52.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
12/09/2024 18:12

Recebidos os autos
12/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:12

Deferido em parte o pedido de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE - CPF: *78.***.*17-49 (EXEQUENTE)
09/09/2024 22:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Termo em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum Verde, Térreo, Setores Complementares, Brasília - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4331/4349/4332 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - ART. 860 DO CPC/2015 Processo n°: 0707955-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE Réu: DISTRITO FEDERAL Nesta data, a Diretora de Secretaria Substituta do Cartório Judicial Único de 6ª a 8ª Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 17/2019 e ao Provimento 12 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT e, tendo em vista a comunicação recebida por Ofício, oriundo da 4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas Cíveis - Goiânia - TJGO (ID 209095235), proveniente dos autos do processo eletrônico nº 0348946-57.2014.8.09.0051, tendo por exequente FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED (CNPJ 88.***.***/0001-85), em face de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE (CPF *78.***.*17-49), que determinou a PENHORA NO ROSTO DESTES AUTOS nº 0707955-78.2024.8.07.0018, que tramita perante o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, lavra o presente TERMO DE PENHORA do crédito no valor de R$ 273.584,06 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), pertencentes à parte autora FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED.

As partes ficam cientes e intimadas da penhora efetuada por este Termo no rosto destes autos, para garantia do crédito do processo nº 0348946-57.2014.8.09.0051.

Brasília-DF, em 03/09/2024.

Adni Nétali Lins Rocha Diretora de Secretaria Substituta
03/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:54

Juntada de termo
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:31

Recebidos os autos
03/05/2024 18:31

Deferido o pedido de DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE - CPF: *78.***.*17-49 (EXEQUENTE).
03/05/2024 16:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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