15/09/2025 15:50

Recebidos os autos
15/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2025 22:54

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704716-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDINA DANTAS PASSOS MODESTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao(s) benefício(s) que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados, tais como Declaração de Benefícios Previdenciários, Carta de Concessão/Memória de Cálculo e HISCRE.

Ressalto, desde já, que os cálculos devem observar os parâmetros de atualização monetária dispostos na EC 113/2021 e que os honorários advocatícios sucumbenciais devem seguir o percentual fixado em decisão retro e os limites a que se referem a Súmula n. 111 do STJ e os temas 1.050 e 1.190 do STJ.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/08/2025 13:21

Recebidos os autos
25/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
01/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 05:03

Recebidos os autos
01/07/2025 05:03

Outras decisões
16/06/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2025 17:22

Transitado em Julgado em 14/06/2025
14/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/06/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704716-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINA DANTAS PASSOS MODESTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA O autor opõe embargos de declaração para sanar alegada contradição na sentença acerca do seu nome correto, Edina Dantas Passos Modesto, e não Edina Santos Passos Modesto, assim como omissão pertinente à incidência da multa cominatória por inexecução da antecipação dos efeitos da tutela.

Intimado o embargado. É o relatório.

Decido.

De fato, o nome correto da autora é Edina Dantas Passos Modesto e assim deve ser retificado na sentença.

A multa diária já foi cominada na decisão que antecipou os efeitos da tutela e confirmada na sentença e, uma vez descumprida, incidirá automaticamente na contagem do respectivo prazo, de modo que não há utilidade de sua repetição nos seus exatos termos.

Isto posto, acolho em parte os embargos de declaração para corrigir o erro material no nome da autora e que passe a constá-lo corretamente como Edina Dantas Passos Modesto.

Intimem-se.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:20

Recebidos os autos
25/04/2025 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:21

Recebidos os autos
03/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:38

Recebidos os autos
19/03/2025 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2025 13:47

Recebidos os autos
19/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:39

Recebidos os autos
19/12/2024 16:39

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:15

Juntada de Petição de laudo
25/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:42

Recebidos os autos
15/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 17:54

Expedição de Carta.
13/09/2024 16:42

Recebidos os autos
13/09/2024 16:42

Nomeado perito
13/09/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:42

Outras decisões
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704716-75.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINA DANTAS PASSOS MODESTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever as situações ocorridas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; e) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia da Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove o vínculo de trabalho; g) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2024 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2024 17:57

Recebidos os autos
06/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735226-19.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Mario Jose Marques

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0717920-74.2024.8.07.0020

Ronaldo Francisco Regis

Humberto Ferreira Barbosa

Advogado: Gabriela Ribeiro Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0714508-53.2019.8.07.0007

Banco Daycoval S/A

Evaldina Baldez Saraiva

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0714508-53.2019.8.07.0007

Evaldina Baldez Saraiva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Lucinete Maria Nascimento Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0718179-69.2024.8.07.0020

Condominio Residencial Imprensa I

Daniel Peters Gusmao Meira

Advogado: Wilker Lucio Jales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 12:06

Exibir Processo