15/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 02:57

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:52

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/08/2025 09:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/08/2025 14:59

Recebidos os autos
16/08/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/08/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/07/2025 16:12

Recebidos os autos
17/07/2025 16:11

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2025 14:45

Recebidos os autos
25/06/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/06/2025 02:48

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0736012-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA DESPACHO

Vistos.

Façam-me os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
23/06/2025 10:20

Recebidos os autos
23/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:31

Recebidos os autos
27/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 14:21

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 03:04

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0736012-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA DECISÃO

Vistos.

Cite-se a parte requerida por meio de WhatsApp - (61) 9 9634-7597.

BRASÍLIA - DF, 17 de março de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
17/03/2025 16:25

Recebidos os autos
17/03/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 10:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/02/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:30

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 13:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
24/01/2025 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/01/2025 19:35

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
23/01/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:24

Recebidos os autos
20/01/2025 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/01/2025 10:03

Juntada de Petição de agravo interno
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0736012-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 03/02/2025 13:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_08_13h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 19 de novembro de 2024 15:50:21.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
10/01/2025 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 13:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
13/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:20

Recebidos os autos
11/11/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 12:00

Recebidos os autos
17/10/2024 12:00

Outras decisões
17/10/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0736012-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA DECISÃO

Vistos.

Fica a parte requerente intimada a comprovar a hipossuficiência alegada, providenciando cópias da carteira de trabalho e/ou dos três últimos contracheques e, na ausência de vínculo empregatício, do extrato dos três últimos meses de todas as contas bancárias, bem como declaração de imposto de renda.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 21 de setembro de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
21/09/2024 11:24

Recebidos os autos
21/09/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0736012-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELTON PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: PRIMAVERA DO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.P.E LTDA DECISÃO

Vistos.

Para fins de avaliação da competência do Juízo para processamento do feito, deverá a parte autora apresentar comprovação de domicílio em nome próprio.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, 28 de agosto de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
28/08/2024 14:14

Recebidos os autos
28/08/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/08/2024 00:00

Intimação

Assim sendo, em face da incompetência absoluta deste Juízo, remetam-se os autos para uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, local do domicílio do requerente.
27/08/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Declarada incompetência
27/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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