10/03/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 07/03/2025
10/03/2025 13:43

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ZIZELIA VIEIRA RAMOS em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Ementa em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Direito Processual Civil.

Embargos de declaração.

Vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração.

Inexistência.

Recurso desprovido.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração em Acórdão.

II.

Questão em discussão 2.

Verificar se o julgado incidiu em vícios sanáveis pela via dos embargos de declaração.

III.

Razões de decidir 3.

A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v.

Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 4.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado, in casu, inexistentes.

IV.

Dispositivo 5.

Recurso desprovido.
06/01/2025 07:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
17/12/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:29

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 23:27

Recebidos os autos
13/12/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/12/2024 16:54

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ZIZELIA VIEIRA RAMOS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 20:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Conhecido o recurso de ZIZELIA VIEIRA RAMOS - CPF: *97.***.*22-53 (AGRAVANTE) e provido
28/11/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 11:47

Recebidos os autos
14/10/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/10/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 15:11

Recebidos os autos
04/09/2024 15:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Aguarde-se o transcurso do prazo para contrarrazões do Agravo de Instrumento.

Após voltem os autos conclusos Brasília, 26 de agosto de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
26/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:18

Recebidos os autos
26/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024 10:12

Juntada de Petição de agravo interno
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
14/08/2024 15:18

Desentranhado o documento
14/08/2024 15:15

Recebidos os autos
08/08/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 15:08

Recebidos os autos
30/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
30/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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