TJDFT - 0705077-27.2021.8.07.0006
1ª instância - Vara Criminal e dos Delitos de Tr Nsito de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 12:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
22/04/2025 11:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 02:29
Publicado Certidão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
05/04/2025 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:31
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 14:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/02/2025 14:49
Recebidos os autos
-
19/02/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
18/02/2025 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 17:20
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 13:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
14/02/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 02:23
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
14/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 14:19
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 11:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
11/02/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 14:57
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 13:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
11/02/2025 14:56
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 13:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
11/02/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2025 19:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 02:30
Publicado Certidão em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
23/01/2025 00:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:38
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 13:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
21/01/2025 16:37
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 14:30, Vara Criminal de Sobradinho.
-
21/01/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2025 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 13:35
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
08/01/2025 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:00
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
06/12/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:29
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 01:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 16:50
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
22/11/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 15:57
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:30, Vara Criminal de Sobradinho.
-
19/11/2024 15:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
19/11/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 22:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2024 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 07:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 07:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705077-27.2021.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ANTONIO DO SACRAMENTO PASSOS e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 14/11/2024 16:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.
LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/SVIwMc Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.
De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.
MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE -
30/08/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
-
28/08/2024 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 02:24
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
27/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705077-27.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO DO SACRAMENTO PASSOS, EDNA DOS SANTOS MACEDO DESPACHO Ao se compulsar os autos, observa-se que na decisão saneadora não se divisa incongruência, devendo a parte interessada, na desconformidade com o ato judicial, manejar o recurso cabível o que não foi feito no prazo legal.
A discussão de mérito se reservam na fase de produção de prova.
E, por fim, quanto à oitiva de testemunhas, não se verifica necessidade da presença pessoal em Juízo, sendo possível a realização do ato na sua forma virtual.
Cumpram-se, pois, as ordens precedentes.
Documento datado e assinado digitalmente. -
22/08/2024 18:02
Recebidos os autos
-
22/08/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
22/08/2024 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 09:55
Recebidos os autos
-
21/08/2024 09:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
15/08/2024 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:47
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
05/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 14:24
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/07/2024 14:13
Recebidos os autos
-
05/07/2024 14:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
-
05/07/2024 04:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
28/06/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 18:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 04:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 14:38
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
06/06/2024 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 13:18
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
29/05/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 12:51
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
21/05/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:49
Recebidos os autos
-
08/05/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
07/05/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 17:40
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 12:50
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
25/10/2023 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 21:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2023 17:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2023 01:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
-
30/07/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 09:51
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
02/03/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 16:23
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/02/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 15:53
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 17:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2021 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 21:21
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 20:26
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 19:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2021 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2021 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 19:46
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 19:16
Expedição de Ofício.
-
03/05/2021 15:46
Recebidos os autos
-
03/05/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
-
30/04/2021 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 13:02
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2021
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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