22/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2025 15:33

Recebidos os autos
22/08/2025 15:33

Outras decisões
08/07/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:09

Recebidos os autos
10/06/2025 14:09

Indeferido o pedido de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA - CPF: *73.***.*37-68 (EXEQUENTE)
12/03/2025 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/03/2025 13:50

Recebidos os autos
12/03/2025 13:50

Outras decisões
09/01/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/01/2025 20:14

Recebidos os autos
08/01/2025 20:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
20/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
06/12/2024 15:43

Recebidos os autos
06/12/2024 15:43

Outras decisões
21/10/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/10/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:32

Recebidos os autos
17/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707486-16.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDINALDO DA CRUZ VIEIRA EXECUTADO: EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS, KAROLINE PEREIRA COSTA, LUIS GUSTAVO TREBIEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o requerimento do exequente, há alguns pontos que restam ser solucionados.

Primeiro, o autor deverá entranhar uma tabela discriminativa do débito, visto que cobra 80% a títulos de honorários sucumbenciais em uma execução.

Assim, deverá retirar a cobrança de honorários de sucumbência ou até mesmo contratuais, visto que cláusula 11ª do contrato de execução não confere certeza e liquidez.

Os únicos honorários que devem permanecer são os deferidos na decisão de ID 73317531.

Da mesma forma, deverá retirar a cobrança da multa de 10%, visto que se trata de execução, não existindo respaldo legal para a medida.

Observe que até o pedido de ID 92403556, o credor estava apresentando a tabela discriminativa do débito de forma correta.

Segundo ponto, observo que na decisão de ID 9466723, foi obtido R$ 32.677,31, rejeitada a impugnação da segunda executada e convertido o valor do bloqueio em penhora, estando pendente de levantamento desde então.

Assim, considerando que o valor do bloqueio já não salda o valor do débito, converto o restante da quantia bloqueada pelo SISBAJUD na decisão de ID 94667234 em penhora.

Assim, intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora no valor de R$ 2.096,46 realizada na lauda de ID 94667234, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC.

No tocante ao levantamento do valor de R$ 30.580,85, referente a penhora efetuada na conta XP INVESTIMENTOS, de titularidade de KAROLINE PEREIRA COSTA, a parte credora deverá acostar uma tabela atualizada do débito, conforme determinado no primeiro ponto apontado a cima.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
04/09/2024 22:53

Recebidos os autos
04/09/2024 22:53

Outras decisões
04/09/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707486-16.2020.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDINALDO DA CRUZ VIEIRA EXECUTADO: EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS, KAROLINE PEREIRA COSTA, LUIS GUSTAVO TREBIEN DESPACHO O sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) é uma tentativa de apresentação de forma unificada e gráfica de bancos de dados já existentes e acessíveis por meio de consulta aos órgãos conveniados.

Não se cuida de informações que ainda não estão disponíveis ao Juízo ou à parte, mas de tentativa de agregação de diversos bancos de dados, por meio de uma única solução tecnológica.

Ainda que fosse possível a utilização do aplicativo, cuida-se de mecanismo para busca unificada e facilitada a diversos outros bancos de dados já existentes e disponíveis por meio do SISBAJUD, RENAJUD e demais sistemas conveniados, não havendo que se falar em prejuízos para a satisfação do crédito pela não utilização do referido sistema.

Uma ferramenta que acessa dados já existentes, disponíveis e acessíveis dos outros sistemas.

Vejamos a Jurisprudência deste TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA PATRIMONIAL.

SNIPER.

INDEFERIMENTO.

INFOJUD.

NOVA CONSULTA.

POSSIBILIDADE.

I - O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper, trata-se de ferramenta tecnológica que atua no auxílio à localização de bens e ativos dos devedores, a partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados.

II - Consoante informações obtidas no site do CNJ, a base de dados sigilosa da pesquisa Sniper não é mais abrangente do que as consultas Sisbajud, Renajud e Infojud, que já foram realizadas nos autos originários.

Não evidenciado que a consulta poderá encontrar bens penhoráveis que não tenham sido localizados nas prévias consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo a quo nem nas diligências cabíveis ao exequente, o pedido da pesquisa Sniper não procede.

Reformulado o entendimento da Relatora.

III - A reiteração da pesquisa de bens pelo Infojud procede, evidenciada a ausência de bens penhoráveis e transcorrido lapso de tempo considerável desde a última consulta realizada, em atenção aos princípios da razoabilidade, da celeridade, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional.

Reformada parcialmente a r. decisão para deferir a pesquisa ao Infojud.

IV - Agravo de instrumento parcialmente provido. (Acórdão 1831968, 07508669620238070000, Relator(a): VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 13/3/2024, publicado no DJE: 10/4/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Sendo assim, indefiro, por ora, a utilização do sistema SNIPER.

Intimem-se as partes para informarem o valor da dívida e qual o valor que deve ser restituído à requerida após o bloqueio realizado pelo SISBAJUD.

Prazo de 15(quinze) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
26/08/2024 15:07

Recebidos os autos
26/08/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:09

Recebidos os autos
24/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2024 19:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:28

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA COSTA em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:28

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS em 04/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:45

Recebidos os autos
04/04/2023 16:45

Outras decisões
20/03/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:24

Recebidos os autos
17/03/2023 09:24

Outras decisões
05/12/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA COSTA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:55

Decorrido prazo de EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 00:49

Publicado Despacho em 18/11/2022.
20/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 11:03

Recebidos os autos
14/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 03/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
24/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 08:06

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 15:03

Recebidos os autos
02/12/2021 15:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/12/2021 15:49

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:48

Recebidos os autos
17/08/2021 17:48

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/07/2021 10:12

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:26

Recebidos os autos
12/07/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 09/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 09/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:50

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TREBIEN em 28/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 16:01

Recebidos os autos
15/06/2021 16:01

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/06/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
01/06/2021 19:03

Recebidos os autos
01/06/2021 19:03

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/05/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 07:44

Recebidos os autos
25/05/2021 07:44

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/05/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:44

Publicado Despacho em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 08:45

Recebidos os autos
14/05/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2021 11:55

Juntada de Certidão
12/05/2021 10:26

Recebidos os autos
12/05/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/05/2021 08:24

Expedição de Certidão.
06/05/2021 14:10

Recebidos os autos
06/05/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de EDINALDO DA CRUZ VIEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:10

Decorrido prazo de EVA DAS DORES PEREIRA DOS REIS em 18/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 07:52

Recebidos os autos
10/11/2020 07:52

Decisão interlocutória - indeferimento
09/11/2020 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 09:15

Recebidos os autos
06/11/2020 09:15

Deferido o pedido de EDINALDO VIEIRA MEDEIROS - CPF: *73.***.*37-68 (EXEQUENTE)
06/11/2020 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
05/11/2020 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2020 17:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 13:48

Expedição de Certidão.
04/11/2020 13:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de EDINALDO VIEIRA MEDEIROS em 19/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 18:11

Mandado devolvido dependência
29/09/2020 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 22:53

Recebidos os autos
28/09/2020 22:53

Decisão interlocutória - recebido
25/09/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/09/2020.
24/09/2020 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 19:29

Recebidos os autos
22/09/2020 19:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2020 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/09/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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