28/08/2025 02:49

Publicado Mandado em 28/08/2025.
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 411 a 414, 4º Andar, ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a): RENATO MACIEL DIAS, CPF: *10.***.*17-45 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Por meio desta carta, fica intimado(a) RENATO MACIEL DIAS , para pagar a dívida, conforme informações a seguir: Número do Processo: 0735777-93.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Autor: FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR Réu: RENATO MACIEL DIAS Valor cobrado: R$ 306.554,06, (trezentos e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).

O prazo para pagar a dívida é de 15 dias úteis, contados do dia em que o comprovante de recebimento desta carta for juntado ao processo.

Atualize o valor na data do pagamento.

Acesse https://atalho.tjdft.jus.br/guiadepagamento para emitir o boleto ou use o QR Code ao lado.

Se não houver pagamento no prazo, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida e de 10% (dez por cento) de honorários do(a) advogado(a).

Caso não concorde com o valor cobrado, peça seu advogado(a) ou defensor(a) público(a) para se manifestar (impugnar) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do fim do prazo para pagamento.

Como ler os QR Codes: 1-Abra câmera do seu celular ou um aplicativo de QR Code (disponível na loja de aplicativos do seu aparelho); 2-Posicione o Celular na frete do QR Code para que toda imagem do código apareça na tela.

Mantenha o celular firme por alguns instantes; 3-Clique no link que aparecerá no início da página para acessar o conteúdo desejado.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

KARLA REGINA LUZ SERRA, Servidor Geral, BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2025 13:45:24.
26/08/2025 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/08/2025 13:09

Recebidos os autos
26/08/2025 13:09

Deferido o pedido de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR - CPF: *67.***.*19-91 (REQUERENTE).
25/08/2025 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/08/2025 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:48

Recebidos os autos
18/08/2025 18:48

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/08/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 19:10

Recebidos os autos
08/08/2025 19:10

Outras decisões
07/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA MACIEL E DIAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 06/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:24

Recebidos os autos
30/07/2025 08:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:06

Recebidos os autos
02/05/2025 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2025 23:49

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
28/02/2025 06:46

Recebidos os autos
28/02/2025 06:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/02/2025 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de GABRIELA MACIEL E DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 19:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 16:51

Recebidos os autos
16/01/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/12/2024 13:23

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:49

Recebidos os autos
06/12/2024 16:49

Nomeado curador
06/12/2024 16:49

Indeferido o pedido de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR - CPF: *67.***.*19-91 (REQUERENTE)
02/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/12/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 12:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 06:21

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
25/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:36

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 24ª Vara Cível de Brasília
14/11/2024 14:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 02:20

Recebidos os autos
13/11/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CUNHA FREIRE JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2024 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:58

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 14:00, 24ª Vara Cível de Brasília.
23/09/2024 17:34

Recebidos os autos
23/09/2024 17:34

Recebida a emenda à inicial
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2024 15:21

Recebidos os autos
18/09/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
06/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/09/2024 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 12:14

Recebidos os autos
04/09/2024 12:14

Declarada incompetência
04/09/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 08:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2024 06:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 19:53

Recebidos os autos
03/09/2024 19:53

Declarada incompetência
28/08/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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