12/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:19

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

EFEITO SUSPENSIVO.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

IMPOSSIBILIDADE.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Cediço na jurisprudência que é condição “sine qua non” para a concessão do efeito suspensivo aos embargos do devedor a garantia do juízo por penhora, depósito ou caução suficientes.

Na hipótese, a execução não se encontra plenamente garantida. 2.

Recurso conhecido e provido.
08/08/2024 08:24

Conhecido o recurso de CLEIDIMAR SILVA FRANCA REZENDE - CPF: *16.***.*34-15 (AGRAVANTE) e KENIO BARBOSA DE REZENDE - CPF: *81.***.*29-87 (AGRAVANTE) e provido
07/08/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 20:24

Recebidos os autos
21/06/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/06/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 10:53

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:34

Recebidos os autos
21/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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