19/09/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:08

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de IG URACTAN FREITAS CARVALHO em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL JANUZZI SOARES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

VERBA SUCUMBENCIAL.

TRÂNSITO EM JULGADO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

ALTERAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

O cumprimento de sentença deve observar literalmente o julgado que constituiu o título executivo, não podendo haver alteração na distribuição dos ônus sucumbenciais. 2.

Recurso desprovido.
21/08/2024 16:37

Conhecido o recurso de IG URACTAN FREITAS CARVALHO - CPF: *33.***.*21-70 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 19:41

Recebidos os autos
14/06/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de IG URACTAN FREITAS CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL JANUZZI SOARES em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:46

Recebidos os autos
15/05/2024 19:46

Concedido efeito suspensivo a Recurso
13/05/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/05/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/05/2024 23:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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