01/09/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 22:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 18:36

Recebidos os autos
26/08/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:36

Outras decisões
26/08/2025 18:36

Determinado o arquivamento definitivo
26/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/08/2025 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:49

Expedição de Ofício.
25/07/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 12:02

Recebidos os autos
25/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:02

Indeferido o pedido de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA - CPF: *64.***.*32-53 (REQUERENTE)
23/07/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/07/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA em 08/07/2025 23:59.
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 22:10

Recebidos os autos
31/03/2025 22:10

Deferido o pedido de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA - CPF: *64.***.*32-53 (REQUERENTE).
27/03/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/03/2025 00:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA em 21/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

DEFIRO O PEDIDO da parte autora.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a curadora providencie os documentos necessários à prestação de contas, em razão da justificada necessidade.
31/01/2025 13:57

Recebidos os autos
31/01/2025 13:57

Deferido o pedido de RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA - CPF: *64.***.*32-53 (REQUERENTE).
30/01/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/01/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:20

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:05

Apensado ao processo #Oculto#
03/01/2025 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
30/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:02

Transitado em Julgado em 30/09/2024
30/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido e autorizo a alienação da fração de titularidade do interditado, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da sala comercial descrita na matrícula n. 144.826 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, pelo preço mínimo da sua copropriedade no valor de R$ 13.150,00 (treze mil, cento e cinquenta reais), que corresponde a ¼ (um quarto) do preço da avaliação média (R$ 52.600,00 / 4 = R$ 13.150,00), cujo valor deverá ser revertido, para pagamento dos tributos necessários para expedição do formal de partilha, nos autos do PJ-e. 0714086-91.2022.8.07.0001, no valor correspondente à sua cota sobre as obrigações.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
13/09/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/09/2024 14:09

Recebidos os autos
12/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
09/09/2024 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772878-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: ZELIA MARIZA FERRERO MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO CESAR FERRERO MOREIRA DECISÃO Trata-se de pedido de alvará judicial para alienação de bem imóvel de incapaz.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - corrigir o polo ativo da demanda, fazendo constar o incapaz cuja autorização judicial para dispor de seus bens se faz necessária; - regularizar a representação processual do autor, devendo estar em nome do incapaz representado pela curadora.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO
27/08/2024 16:58

Recebidos os autos
27/08/2024 16:58

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
26/08/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
22/08/2024 17:08

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024 13:39

Recebidos os autos
22/08/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 23:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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