18/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:41

Recebidos os autos
29/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
29/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:16

Recebidos os autos
24/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/01/2025 11:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:07

Recebidos os autos
23/01/2025 16:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:28

Recebidos os autos
08/11/2024 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:19

Publicado Ata em 17/09/2024.
16/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703717-77.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MARCILIO MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO Abro vistas dos presentes autos à Defesa para apresentação de alegações finais.

LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
12/09/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
12/09/2024 15:08

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
12/09/2024 15:06

Juntada de ata
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0703717-77.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: MARCILIO MARTINS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de INTIMAÇÃO de audiência do réu de ID 208763641, cumprido com a finalidade NÃO ATINGIDA.

De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista dos presentes autos para defesa indicar novo endereço.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 17:42:00.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
28/08/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:04

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:25

Expedição de Ofício.
15/01/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
05/07/2023 10:59

Recebidos os autos
05/07/2023 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/07/2023 15:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2023 10:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 18:23

Recebidos os autos
03/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
03/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2023 23:59.
18/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 18:22

Recebidos os autos
17/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
04/04/2023 18:04

Expedição de Mandado.
30/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/03/2023 13:51

Recebidos os autos
30/03/2023 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
28/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 17:40

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 04:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
16/03/2023 04:48

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 16:20

Expedição de Alvará de Soltura .
15/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/03/2023 10:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2023 10:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/03/2023 09:43

Juntada de gravação de audiência
15/03/2023 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 15:58

Juntada de laudo
14/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/03/2023 17:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/03/2023 16:25

Apensado ao processo #Oculto#
13/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/03/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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