08/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:41

Recebidos os autos
07/10/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/09/2024 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/09/2024 06:34

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717042-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EXECUTADO: LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO, DAYANE FERNANDES NOBRE REPRESENTANTE LEGAL: ANA RAFAELA HENRIQUE MEDEIROS SENTENÇA Verifico que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição retro, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeça-se alvará em favor em favor da exequente.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024 09:23:23.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
25/09/2024 15:20

Recebidos os autos
25/09/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2024 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717042-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EXECUTADO: LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO, DAYANE FERNANDES NOBRE REPRESENTANTE LEGAL: ANA RAFAELA HENRIQUE MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Custas recolhidas.

Atualize-se o valor da causa para R$ 1.010,63 (um mil e dez reais e sessenta e três centavos).

Intimem-se os executados para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2024 12:17:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
04/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 13:59

Recebidos os autos
31/08/2024 13:59

Outras decisões
29/08/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:30

Recebidos os autos
15/08/2024 18:29

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 14:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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