TJDFT - 0775847-44.2023.8.07.0016

12/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0751711 - EDcl no AgRg no AREsp 2913338 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Embargos de Declaração de JORJARI DA COSTA FERREIRA e KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO DA COSTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº751711/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2913338

20/08/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

19/08/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 751711/2025

19/08/2025 18:44

Protocolizada Petição 751711/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745160/2025

18/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 745160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 572074/2025 - AgRg

14/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0572074 - AgRg no AREsp 2913338 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 15:39

Conhecido o recurso de JORJARI DA COSTA FERREIRA e KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 572074/2025 - AgRg no AREsp 2913338

24/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 572074/2025

23/06/2025 23:56

Protocolizada Petição 572074/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554260/2025

17/06/2025 15:39

Protocolizada Petição 554260/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 15:20

Não conhecido o recurso de JORJARI DA COSTA FERREIRA e KEILLA CRISTIANE SAMPAIO CASTRO DA COSTA

14/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 427033/2025

14/05/2025 18:20

Protocolizada Petição 427033/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

12/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

24/04/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS