20/08/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705309-28.2024.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 09 RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO EXECUTADO: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de suspender o feito até integral cumprimento do acordo noticiado, conforme preconiza o art. 922 do CPC, na medida em que, havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento e postular pelo prosseguimento do feito.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 6 de agosto de 2025 16:57:54.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/08/2025 18:50

Recebidos os autos
06/08/2025 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
01/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 16:05

Expedição de Mandado.
01/07/2025 19:03

Recebidos os autos
01/07/2025 19:03

Outras decisões
01/07/2025 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/06/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:16

Recebidos os autos
29/05/2025 19:16

Determinada a emenda à inicial
14/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/05/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão
10/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 00:08

Recebidos os autos
07/02/2025 00:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
06/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 16:19

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:40

Recebidos os autos
04/12/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2024 20:21

Recebidos os autos
29/11/2024 20:21

Decretada a revelia
18/11/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ROGERIO COSTA DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
29/09/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:13

Recebidos os autos
25/09/2024 20:13

Recebida a emenda à inicial
24/09/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/09/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705309-28.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 09 RESIDENCIAL FLOR DO CERRADO REU: ROGERIO COSTA DE ALMEIDA DECISÃO Emende-se a inicial, de modo a proceder o recolhimento das custas judiciais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 6 de setembro de 2024 17:22:30.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
06/09/2024 18:15

Recebidos os autos
06/09/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
31/08/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720519-25.2024.8.07.0007

Abymael Pereira Sousa do Nascimento

Ebf Multimarcas LTDA

Advogado: Hygo Leonardo Felinto Diniz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0711665-48.2024.8.07.0005

Evaldo Marques Rabelo

Marcio Luiz Fagundes

Advogado: Aurino Lima dos Santos Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0775847-44.2023.8.07.0016

Jorjari da Costa Ferreira

Paulo Cezar Costa

Advogado: Jorjari da Costa Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0775847-44.2023.8.07.0016

Jorjari da Costa Ferreira

Paulo Cezar Costa

Advogado: Alexandre Spezia

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0711498-34.2024.8.07.0004

Manuela Leite Guedes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2024 17:11

Exibir Processo